A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro vem divulgar que toda a programação do Fórum de Debates em Direito Desportivo, que será realizado na próxima segunda-feira, dia 1º, a partir das 18h30min, no auditório da entidade.
O debate, que contará com a presença de diversas autoridades além membros do Ministério Público Estadual, terá como tema central: “A Cerveja nos Estádios”
Fórum de Debates em Direito Desportivo
Tema central: "A Cerveja nos Estádios"
Local: Auditório da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro
Data e horário: 01 de abril, das 18h30min às 22h15min
Organização: Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ e Instituto de Ciências do Futebol
Apoio: ESA (Escola Superior de Advocacia)
Coordenação acadêmica: Dr. Marcelo Jucá (Professor de Direito Desportivo e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ), Dr. Sandro Maurício de Abreu Trindade (Especialista em Direito Desportivo e Procurador Geral Jurídico Desportivo da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro).
Temas a serem abordados e os respectivos palestrantes:
1- A segurança dos torcedores e a venda de cerveja fora e dentro dos estádios: Situação atual no Estado do Rio de Janeiro.
Cel. Fiorentini (Comandante do GEPE)
2 - Aspectos constitucionais, infra constitucionais e legislação correlata. A Lei Geral da Copa.
Dr. Wladimyr Camargos (Prof. de Direito da Universidade Federal de Goiás e Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério dos Esportes)
3 - O Estatuto do Torcedor.
Dr. Paulo Maia (Juiz de Direito - R.N)
4 - Por que proibir?
Dr. Marcos Kac (Promotor de Justiça e Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
5 – A regulamentação do estatuto do torcedor e os crimes nele previstos.
Dr. Paulo Castilho (Promotor de Justiça de SP. Membro do Ministério do Esporte)
6 – Moderador: membro da OAB-RJ (a ser indicado pelo Presidente da OAB-RJ Dr. Felipe Santa Cruz)
7 – Dimensões Legais e Jurisprudências sobre a Regulamentação da Venda de Cerveja nos Estádios: Dr. Álvaro Melo Filho (Advogado, Professor de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará e Membro da FIFA)
